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Declaracao dos direitos dos animais


Declaracao dos Direitos dos Animais

Considerando que todo o animal possui direitos.
Considerando que o desconhecimento e o desprezo destes direitos tem levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza.
Considerando que o reconhecimento pela especie humana do direito a existencia das outras especies animais constitui o fundamento da coexistencia das outras especies no mundo.
Considerando que os genocidios sao perpetrados pelo homem e ha o perigo de continuar a perpetrar outros.
Considerando que o respeito dos homens pelos animais esta ligado ao respeito dos homens pelo seu semelhante.
Considerando que a educacao deve ensinar desde a infancia a observar, a compreender, a respeitar e a amar os animais.
PROCLAMA-SE O SEGUINTE:
Artigo 1
Todos os animais nascem iguais perante a vida e tem os mesmos direitos a existencia.
Artigo 2
1. Todo o animal tem o direito a ser respeitado.
2. O homem, como especie animal, nao pode exterminar os outros animais ou explora-los violando esse direito; tem o dever de por os seus conhecimentos ao servico dos animais.
3. Todo o animal tem o direito a atencao, aos cuidados e a proteccao do homem.
Artigo 3
1. Nenhum animal sera submetido nem a maus tratos nem a atos crueis.
2. Se for necessario matar um animal, ele deve de ser morto instantaneamente, sem dor e de modo a nao provocar-lhe angustia.
Artigo 4
1. Todo o animal pertencente a uma especie selvagem tem o direito de viver livre no seu prprio ambiente natural, terrestre, aereo ou aquatico e tem o direito de se reproduzir.
2. toda a privacao de liberdade, mesmo que tenha fins educativos, e contraria a este direito.
Artigo 5
3. Todo o animal pertencente a uma especie que viva tradicionalmente no meio ambiente do homem tem o direito de viver e de crescer ao ritmo e nas condicoes de vida e de liberdade que sao proprias da sua especie.
4. Toda a modificacao deste ritmo ou destas condicoes que forem impostas pelo homem com fins mercantis e contraria a este direito.
Artigo 6
1. Todo o animal que o homem escolheu para seu companheiro tem direito a uma duracao de vida conforme a sua longevidade natural.
2. O abandono de um animal e um ato cruel e degradante.
Artigo 7
Todo o animal de trabalho tem direito a uma limitacao razoavel de duracao e de intensidade de trabalho, a uma alimentacao reparadora e ao repouso.
Artigo 8
1. A experimentacao animal que implique sofrimento fisico ou psicologico e incompativel com os direitos do animal, quer se trate de uma experiencia medica, cientifica, comercial ou qualquer que seja a forma de experimentaao.
2. As tecnicas de substituicao devem de ser utilizadas e desenvolvidas.
Artigo 9
Quando o animal e criado para alimentacao, ele deve de ser alimentado, alojado, transportado e morto sem que disso resulte para ele nem ansiedade nem dor.
Artigo 10
1. Nenhum animal deve de ser explorado para divertimento do homem.
2. As exibicoes de animais e os espetaculos que utilizem animais sao incompativeis com a dignidade do animal.
Artigo 11
Todo o ato que implique a morte de um animal sem necessidade e um biocidio, isto e um crime contra a vida.
Artigo 12
1. Todo o ato que implique a morte de grande um numero de animais selvagens e um genocidio, isto e, um crime contra a especie.
2. A poluicao e a destruicao do ambiente natural conduzem ao genocidio.
Artigo 13
1. O animal morto deve de ser tratado com respeito.
2. As cenas de violencia de que os animais sao vitimas devem de ser interditas no cinema e na televisao, salvo se elas tiverem por fim demonstrar um atentado aos direitos do animal.
Artigo 14
1. Os organismos de proteccao e de salvaguarda dos animais devem estar representados a nivel governamental.
2. Os direitos do animal devem ser defendidos pela lei como os direitos do homem.
(*) A Declaracao Universal dos Direitos do Animal foi proclamada na UNESCO em 15 de Outubro de 1978







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